A desigualdade racial e de gênero no sistema prisional brasileiro
Em 2019, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) lançou o relatório ‘Mulheres em Prisão: enfrentando a (in)visibilidade das mulheres submetidas à justiça criminal’, que revelou a seletividade do sistema carcerário brasileiro.
De acordo com os dados, 68% das mulheres no sistema prisional brasileiro são negras, 57% são solteiras, 50% têm apenas o ensino fundamental e 50% têm entre 18 e 29 anos.
O estudo acompanhou cerca de 200 mulheres em audiências de custódia, no período de dezembro de 2017 a abril de 2018, e foram constatadas as seguintes porcentagens de crimes indicados como originários de prisões em flagrante: 39,44% por furto; 35,68% por tráfico de drogas; 10,33% por roubo; 6,10% por estelionato; 5,16% por receptação; 4,69% por corrupção de menor; 2,35% por associação criminosa; e 13,61% por tipos penais diversos.
Segundo dados da 2ª edição do Infopen Mulheres, em junho de 2016 havia 42.355 mulheres no sistema prisional brasileiro. Em números absolutos, apenas EUA (211.870), China (107.131) e Rússia (48.478) têm mais mulheres encarceradas que o Brasil.
Outro dado que chama atenção é que entre 2000 e 2016 houve um aumento de 455% na população carcerária feminina no Brasil.
O cenário apresentado pelo relatório evidencia os resultados das falhas da sociedade no combate às desigualdades em um país com a 4ª maior população feminina encarcerada.
Para falar sobre a situação carcerária feminina no Brasil, recebemos, no programa do dia 14 de agosto, a advogada, mestranda em Direito e Desenvolvimento pela Fundação Getúlio Vargas Direito SP, e integrante do projeto Migrantes Egressas do ITTC, Viviane Balbuglio.
O programa também teve o quadro ‘Você Conhece?’, que contou a história de Leolinda Daltro, professora, sufragista e indigenista brasileira que lutou pela autonomia das mulheres. Em 1910, juntamente com outras mulheres, Leolinda fundou o Partido Republicano Feminino e em 1917 liderou uma passeata exigindo a extensão do direito ao voto às mulheres.
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Foto: Akira Onuma | ASCOM SUSIPE | Via Fotos Públicas