Educação para a cidadania: uma urgência democrática no mês da Constituição, da ONU e dos professores

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Imagem: ChatGPT

 

Por Anne Wilians

 

Outubro é pleno de significados quando falamos em educação, democracia e cidadania. Celebramos os 37 anos da promulgação da Constituição de 1988 (dia 5), que consolidou o Estado Democrático de Direito; o Dia do Professor (15), em homenagem àqueles que, com dedicação e coragem, formam sucessivas gerações; o Dia da Democracia (25), momento simbólico para refletirmos sobre a vida coletiva; e, em 2025, os 80 anos da Organização das Nações Unidas (24), que inspira compromissos globais com justiça, equidade, paz e desenvolvimento sustentável.

 

Essa conjunção de datas nos convida a reafirmar a urgência de educar para a cidadania.

Mas educar para a cidadania não é apenas acrescentar uma nova disciplina no currículo ou memorizar leis. É algo mais profundo e estruturante: trata-se de cultivar consciência crítica, senso de pertencimento, responsabilidade coletiva. A cidadania vai além do conceito jurídico, é prática cotidiana, que se expressa em respeito, diálogo, participação, solidariedade e compromisso ético com o bem comum.

Nesse processo, o papel do educador é absolutamente central. É ele quem, mesmo diante de inúmeros desafios, desperta nos alunos a capacidade de pensar, questionar e transformar realidades. Ensinar matemática, história ou literatura é fundamental, mas educar para a cidadania é o gesto maior de quem acredita em um Brasil mais justo e democrático.

A sala de aula, quando conecta conhecimento à realidade, pode se tornar o espaço em que meninos e meninas entendem que seus direitos não são favores, mas conquistas coletivas do Estado Democrático de Direito. É fundamental promover nas escolas a ideia de que participar da vida pública não é tarefa de poucos, mas direito e responsabilidade de todos.

 

O Instituto Nelson Wilians (INW), organização da sociedade civil que atua em diferentes regiões do país, tem buscado contribuir com essa missão por meio do eixo Educação para a Cidadania, voltado à promoção da cultura da legalidade.

Dentre as iniciativas realizadas, o projeto Compartilhando Direitos se destaca como uma trilha formativa de cidadania que já alcançou mais de sete mil jovens em comunidades e escolas públicas. Em uma das edições, o índice de compreensão sobre democracia saltou de 32% para 98%, e 96% dos participantes afirmaram reconhecer a importância da participação social como ferramenta de transformação.

A partir dessa experiência, o INW está desenvolvendo uma nova iniciativa de capacitação voltada a educadores de organizações sociais e professores de escolas públicas, com foco na prática cidadã em sala de aula e no ambiente educacional. A proposta é oferecer conteúdos acessíveis, atualizados e sensíveis à realidade dos territórios, que ajudem a fortalecer o trabalho pedagógico e promovam o protagonismo juvenil como parte do processo educativo.

Essas experiências mostram que educação e cidadania caminham juntas. Em um país onde o acesso à Justiça ainda é desigual e a cidadania plena permanece distante para milhões de pessoas, investir em educação cidadã deixou de ser uma escolha: é um imperativo democrático.

No INW, compreendemos a cidadania como uma prática transformadora, que vai além do direito formal. Ser cidadão é conhecer, reivindicar e exercer direitos, é participar das decisões que moldam o coletivo, é agir de forma responsável no território. Por isso, associamos a cidadania à educação cívica e à cultura da legalidade, instrumentos que ajudam a construir uma sociedade justa, participativa e sustentável.

Celebrar a democracia, valorizar os professores, lembrar os 80 anos da ONU e defender a Constituição são atos que se conectam. Todos eles nos lembram de que a cidadania se aprende, se ensina, se vive e se transforma.

 

*A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a opinião do Observatório do Terceiro Setor.

 

Anne Wilians

Anne Wilians é advogada, administradora e mestranda em Direito Difuso e Coletivo pela PUC-SP. Especialista em Gestão da Inovação Social, fundou o Instituto Nelson Wilians (INW), que preside atualmente. Lidera iniciativas voltadas à promoção da justiça social, à educação cidadã e à cultura da legalidade.