79% dos brasileiros apoiam lei contra testes em animais
Liderado pela Humane Society International (HSI), projeto de lei avança para proibir testes em animais para cosméticos no Brasil.
Por Redação
Um Projeto de Lei aguarda há uma década pela aprovação no Congresso Nacional e, após ter sido votado no Senado em 2022, aguarda avançar na Câmara dos Deputados para finalmente se tornar lei. Esse projeto, o PL 3.062/2022, visa proibir os testes e a venda de cosméticos testados em animais no Brasil. A iniciativa é apoiada por uma ampla coalizão que inclui a indústria cosmética, partes interessadas na proteção animal e o público em geral.
O PL foi aprovado por unanimidade no Senado em 2022, revelando um amplo respaldo entre os setores envolvidos. Apesar do Brasil ser um líder de mercado na América Latina, está atrás de 45 países em termos de liderança política nessa área. Uma pesquisa recente encomendada pela Humane Society International (HSI) ao Datafolha mostrou que 79% dos brasileiros apoiam essa legislação que proíbe os testes em animais para cosméticos, evidenciando o forte respaldo público.
A proposta de lei recebeu apoio não só da indústria e do público, mas também de diversas organizações, incluindo a Humane Society International (HSI), que tem promovido campanhas e apelos para a aprovação do PL. A HSI é uma organização global presente em mais de 50 países, dedicada a promover uma relação mais justa entre pessoas e animais, resgatando e protegendo animais em todo o mundo, promovendo alternativas aos testes em animais e combatendo a crueldade animal em todas as formas.
Diante da inércia do legislativo federal, 13 estados brasileiros e o Distrito Federal já implementaram proibições locais de testes de cosméticos em animais, o que tem criado desafios de conformidade para a indústria cosmética. No entanto, a HSI tem trabalhado em conjunto com legisladores e representantes do setor para construir um consenso em torno do PL 3.062/2022, buscando uma regulamentação nacional que simplifique o ambiente regulatório e promova práticas mais éticas.
A mobilização em torno da aprovação do PL 3.062/2022 reflete um movimento crescente em direção a práticas mais éticas e sustentáveis, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda da ONU, especificamente a meta relacionada a consumo e produção responsáveis (ODS 12), vida terrestre (ODS 15) e paz, justiça e instituições eficazes (ODS 16).