Brasil: com avanço do PL 490, indígenas isolados correm risco de extinção

O texto do PL 490 permite o contato com indígenas isolados caso haja “utilidade pública”. A aproximação pode levar doenças para as quais os indígenas isolados não têm anticorpos e causar extinção desses grupos

O texto do Projeto de Lei (PL) 490/2017, aprovado em comissão, permite o contato com indígenas isolados caso haja “utilidade pública”. Empresas privadas podem realizar a aproximação com estes grupos caso contratadas pelo governo federal.

A aproximação pode levar doenças para as quais os indígenas isolados não têm anticorpos e causar a extinção de tribos indígenas, como ocorreu há pouco mais de 500 anos, quando os colonizadores chegaram.

Há 114 grupos indígenas isolados no Brasil, que por vontade própria não têm contato com a sociedade há séculos. Esses grupos vivem pressionados pelo avanço de madeireiras, garimpeiros e pelo agronegócio. Agora, a aprovação do projeto pode significar sua extinção, segundo especialistas.

Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental, explica a mudança. “A Constituição de 1988 garante aos indígenas seus usos e costumes. Com base nisso, desde a redemocratização do país, a política com os isolados é de não contato, uma vez que eles deliberadamente optam por se manterem apartados”.

Segundo ela, “o que o projeto de lei está fazendo é acabar com essa política, prevendo contatos forçados, via um conceito abstrato e genérico como o de ‘ação estatal de utilidade pública’, que pode abarcar qualquer coisa”.

Este contato não desejado pelos povos isolados abre as portas para seu “genocídio”, aponta Juliana. Por viverem em isolamento, são comunidades sem memória imunológica, logo suscetíveis a qualquer tipo de doença.

“São contatos muito arriscados. Temos relatos históricos antes da Constituição de 1988 de grupos que foram dizimados por gripes e epidemias em menos de 48 horas após serem contatados”, explica.

Atualmente, existe um protocolo sanitário específico e um regramento para que seja feita a aproximação com isolados, caso tenha havido contato acidental, ou se esses indígenas manifestarem desejo de contato.

O PL 490 não é a primeira legislação a tramitar durante a gestão Bolsonaro que fragiliza os indígenas isolados. Em julho de 2020, o presidente sancionou a Lei 14.021, que permite em um de seus artigos a permanência de missionários em terras de povos isolados, desde que com aval de equipes médicas.

Fonte: El País