Capital de São Paulo tem quase 3 mil crianças trabalhando nas ruas
Segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos, o governo federal reduziu em 95% o orçamento da pasta que combate o trabalho de crianças nas ruas
Por Ana Clara Godoi
Das quase 4 mil crianças e adolescentes que vivem em situação de rua na cidade de São Paulo, 2.749 utiliza as ruas como fonte de renda para sobrevivência. Os dados são resultado do Censo de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, divulgado pela prefeitura em maio.
A última Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad) que mostra a quantidade de crianças trabalhando nas ruas foi feita em 2019. Segundo os dados, havia 1,7 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em todo o Brasil.
“São muitos os motivos que podem levar uma pessoa à situação de rua. No caso de crianças e adolescentes, geralmente essa situação está relacionada à pobreza, vulnerabilidade social e outras violências, como a violência doméstica”, explica a jornalista, gestora do projeto Criança Livre de Trabalho Infantil e autora do livro Meninos Malabares – Retratos do Trabalho Infantil no Brasil, Bruna Ribeiro.
De acordo com a Lista TIP (Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil), da Organização Internacional do Trabalho, o trabalho infantil nas ruas expõe as crianças e os adolescentes a prováveis riscos ocupacionais, como exposição à violência, drogas, assédio sexual e tráfico de pessoas, além de radiação solar e acidentes de trânsito.
Além disso, há impactos psicológicos e educacionais que, segundo Bruna, causam traumas para a vida toda. “As crianças e os adolescente em situação de rua estão desprotegidos. Não têm idade e maturidade o suficiente para lidar com as diversas situações que se apresentam na rua, além da responsabilidade de garantir a própria subsistência a partir do trabalho infantil”.
Embora a Prefeitura de São Paulo oferte mais de duas mil vagas para acolhimento de crianças e adolescente, através das 27 equipes de Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS), o Censo destaca que somente 609 crianças e adolescentes estão acolhidos.
Como solução para o problema, a jornalista aponta a necessidade de moradia digna. “Não basta haver vagas em serviços de acolhimento, se não há nenhuma forma de vínculo com a criança e o adolescente. Os serviços para crianças e adolescentes em situação de rua precisam ser adaptados à realidade deles, que é bastante singular”.
Já para desafios complexos como a pobreza, Bruna ressalta políticas públicas intersetoriais. “Precisamos garantir políticas de inclusão produtiva para adultos e jovens, implementar a Lei do Aprendiz, desenvolver estratégias de busca ativa escolar, além de bolsas que garantam a permanência das crianças e adolescentes em espaços de aprendizagem, seja na escola ou em atividades no contraturno escolar”.