Crime que chocou o país foi responsável por mudança na lei brasileira
Depois do assassinato da atriz Daniela Perez, sua mãe Glória Perez, recolheu 1,3 milhões de assinaturas que solicitavam mudança na lei.
O assassinato da atriz Daniella Perez, em dezembro de 1992, causou grande comoção nacional. A atriz com apenas 22 anos foi assassinada, na época, atuava como “Yasmin” na novela “Corpo e Alma”. O par romântico da personagem, por sua vez, interpretado por Guilherme de Pádua e sua esposa na época Paula Tomaz, foram condenados pelo crime.
Na época, a repercussão do caso gerou uma enorme mobilização popular liderada pela mãe da artista, a escritora e dramaturga Gloria Perez, que pedia a inclusão do homicídio qualificado no rol de crimes hediondos.
As investigações apontaram que a jovem atriz foi morta com 28 punhaladas e sem direito e tempo para se defender — características apontadas como “qualificadoras”. O corpo dela foi encontrado num local descampado no Rio de Janeiro.
Após o crime, a dramaturga recolheu 1,3 milhões de assinaturas em um documento que solicitava a mudança na lei. Dois anos depois, o Congresso aceitou a sugestão e aprovou a inclusão do delito nos crimes considerados hediondos.
A partir dali, condenados por homicídio qualificado podem ter a pena aumentada, além de não estarem mais sujeitos a progressão penal — teriam de cumprir a punição integralmente em regime fechado, por exemplo, embora esse dispositivo também tenha sido alterado anos depois pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No Direito, essencialmente todos os crimes são considerados graves. E o hediondo seria “gravíssimo” – ou seja, em tese ele requer punições mais severas e a supressão de alguns direitos, como indulto e fiança.
Até hoje, o caso de Daniella Perez é considerado emblemático quando se fala sobre a influência que casos de grande repercussão midiática podem ter no Congresso e no endurecimento das punições.
A própria criação da Lei de Crimes Hediondos, em 1990, foi influenciada por outro crime famoso: o sequestro do empresário Roberto Medina, criador do Rock in Rio. Em junho daquele ano, ele ficou 16 dias em poder de sequestradores.
A nova lei de 1990 classificou como inafiançáveis os crimes de sequestro, estupro e latrocínio, “negando aos seus autores o direito à liberdade provisória e progressão de regime”.
O caso de Daniela Pereza voltou à tona nesta semana por causa da estreia, nesta quinta-feira (21/7), do documentário “Pacto Brutal, o assassinato de Daniella Perez”, da HBOMax. Na obra, a novelista relembra os impactos da morte da filha, abrindo seus arquivos e autos do processo que levaram às condenações do ator Guilherme de Pádua e de sua então esposa, Paula Thomaz.
A violência contra mulher infelizmente esta crescendo a cada ano no país. A Central de Atendimento à Mulher ( disque 180) é um serviço criado para o combate à violência contra a mulher e oferece três tipos de atendimento: registros de denúncias, orientações para vítimas de violência e informações sobre leis e campanhas. O serviço é gratuito. Para melhores informações acesse o site do Instituto Maria da Penha.
Fonte: BBC Brasil