Conheça os serviços com foco no auxílio de mulheres vítimas de violência

Por Paula Moraes

Uma pesquisa do Datafolha apontou que uma em cada quatro mulheres (24,4%) foi vítima de alguma violência no primeiro ano da pandemia, no Brasil.

Isso significa que 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual em apenas um ano. A pesquisa foi realizada em maio de 2021 e é referente aos 12 meses anteriores a ela.

Os números são semelhantes aos de 2019, quando 27,4% das mulheres afirmaram ter sofrido alguma agressão.

Diante de dados como estes, é fundamental conhecer os serviços destinados ao atendimento de mulheres vítimas de violência.

Estados do Brasil com maior número de atendimentos de mulheres vítimas de violência

Em 2021, cinco estados registraram juntos 409 casos de feminicídio, que é o assassinato de mulheres cometido em função da vítima ser do gênero feminino. Foram eles: São Paulo, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro e Ceará.

Em São Paulo, foram 929 eventos monitorados em 2021, sendo 157 feminicídios, 501 agressões e tentativas de feminicídio e 97 casos de estupro.

No Rio de Janeiro, que tem um caso de violência contra a mulher a cada 24 horas, ocorreram 375 feminicídios e casos de violência contra a mulher com 456 tipos de violência (um único evento pode ter mais de um tipo de violência).

Pernambuco registrou 91 feminicídios e a Bahia, que tem um caso de violência contra a mulher a cada dois dias, registrou 66 feminicídios.

Como diminuir a violência contra as mulheres

O combate à violência contra a mulher deve ser aliado com a via policial.

Cabendo à mulher ir até a delegacia e registar um Boletim de Ocorrência, visando que o crime seja investigado e o agressor preso.

Infelizmente, por medo, muitas mulheres se calam e essa denúncia não acontece. 

Alguns meios podem ser úteis para tentar diminuir o número de casos.

1. Facilidade para registrar BO online e medidas protetivas;
2. Promover o empoderamento econômico, social e político de mulheres e meninas;
3. Capacitar as mulheres;
4. Acabar com o casamento infantil;
5. Explicar sobre os direitos humanos;
6. Atendimento 24 horas nas redes e serviços especializados.

Leis no combate à violência contra as mulheres

Conheça as principais leis voltadas para o combate à violência contra a mulher no Brasil. E, se precisar, busque seus direitos.

• Lei Maria da Penha (11.340/2006): mecanismos para cobrir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei estabelece medidas de assistência e proteção sempre que necessário;
• Lei Carolina Dieckmann (12.737/2012): crime sobre invasões de aparelhos eletrônicos sob obtenção de dados particulares;
• Lei do Minuto Seguinte (12.845/2013): oferece atendimento imediato pelo SUS, amparo médico, psicológico e social, exames preventivos e informações em casos de violência sexual;
• Lei Joana Maranhão (12.650/2015): alteração dos prazos para prescrição de crimes de abusos sexuais de crianças e adolescentes, prevendo a prescrição após 18 anos e prazo para denúncia até 20 anos;
• Lei do Feminicídio (13.104/2015): enxerga o feminicídio como uma circunstância do crime de homicídio. Valida sempre que um crime for praticado contra a mulher, em relação ao sexo feminino.

Redes e serviços especializados no auxílio de mulheres vítimas de violência

Trata-se de serviços governamentais, não-governamentais e a comunidade, com foco na prevenção e estratégias para auxiliar as mulheres vítimas de violência. 

• Centros especializados de atendimento à mulher;
• Casas-abrigo;
• Casas de acolhimento provisório;
• Delegacias especializadas de atendimento à mulher – DEAMs;
• Núcleos ou postos de atendimento à mulher nas delegacias comuns;
• Defensorias públicas e defensorias da mulher;
• Juizados especializados de violência doméstica e familiar contra a mulher;
• Promotoria especializada;
• Casa da mulher brasileira;
• Serviços de saúde geral e serviços de saúde voltados para o atendimento dos casos de violência sexual e doméstica.

Serviços de Saúde Geral e Serviços de Saúde voltados para o atendimento dos casos de violência sexual e doméstica

Os serviços de saúde geral e voltados para o atendimento em casos de violências domésticas servem para apoiar a mulher quando ela mais precisar, principalmente pensando no contexto de desigualdade de gênero no Brasil.

Em 2017, o Geledés – Instituto da Mulher Negra elaborou uma lista com vários desses serviços, que pode ser conferida aqui.

Esses serviços oferecem:

• Orientação por telefone para apoio e agendamento de atendimento;
• Prestação de serviço-referência para o acompanhamento e encaminhamentos necessários;
• Orientação, capacitação e formação de grupos para o enfrentamento da violência sexual;
• Encaminhamento para hospitais para atendimento de violências sexuais, e até cirurgias plásticas reparadoras.

Com a pandemia, cada estado desenvolveu mecanismos para atender a essas vítimas.

E, lembrei de que toda e qualquer violência contra a mulher precisa ser denunciada. 

Não se cale!

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Sobre a autora: é redatora freelancer, estudante de Marketing Digital e entusiasta das práticas de SEO.