Direitos humanos das crianças estão diminuindo em todo o mundo
Ao todo, 14 milhões de crianças vivem em países afetados por crises e têm seus direitos humanos violados pela insegurança alimentar e outras situações humanitárias extremas
Por Ana Clara Godoi
De acordo com o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, o mundo regrediu em princípios globais sobre a criança e os direitos humanos deste grupo estão sofrendo redução. A declaração foi feita durante a abertura da 92ª sessão do Comitê dos Direitos da Criança, reunião que revisa a adesão de alguns países à Convenção sobre os Direitos da Criança.
Turk acrescentou que “defensores dos direitos humanos das crianças, especialmente meninas e crianças em situação de não conformidade com o gênero, têm enfrentado repressão crescente em muitos países”. No encontro foram analisados cenários envolvendo a pandemia, mudanças climáticas e o impacto da violência na infância em países como Azerbaijão, Bolívia, Irlanda, Ilhas Maurício, Suécia, Omã e Nova Zelândia.
O chefe de direitos humanos também destacou que seu Escritório está desenvolvendo um plano de apoio ao comitê e outros órgãos de tratados, a fim de incluir um novo calendário de análise do tema. A iniciativa contará com ferramentas digitais para alcançar maior eficiência.
A 92ª sessão do Comitê dos Direitos da Criança reúne especialistas em Genebra até 3 de fevereiro para monitorar o cumprimento do tratado nos países em discussão.
No Brasil, o cenário também é alarmante
O percentual de famílias com crianças em situação de fome dobrou entre 2020 e 2022 no Brasil. Os cinco primeiros meses do ano passado regristraram mais de 4 mil denúncias sobre violação dos direitos humanos contra crianças e adolescentes no país e, somente em São Paulo, existem 3,7 mil crianças e adolescentes em situação de rua.
Além disso, 40 milhões de meninos e meninas estão expostos a mais de um risco climático ou ambiental no país. Um relatório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) estima que 13,6 milhões de crianças estão sob risco de ondas de calor, 8,6 milhões podem sofrer com a falta d’água, e mais de 7,3 milhões com enchentes de rios.
Uma das organizações sociais que atuam em prol dos direitos humanos da criança no Brasil é o Instituto Alana. Por meio de programas próprios e parcerias, a instituição busca a garantia de condições para a vivência da plena infância desde 1994. As ações promovidas pelo Alana estão alinhadas a diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.