Edital quer fortalecer a agricultura familiar quilombola
Desenvolvido pela CONAQ, com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, edital beneficiará até 28 comunidades e associações quilombolas com valores de até R$ 30 mil por projeto
Por Laura Leite
De 23 de agosto a 29 de setembro, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) convida as comunidades quilombolas de todo o Brasil a apresentarem propostas para o edital “Fortalecendo os saberes e fazeres da agricultura quilombola”.
A ação, que conta com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, tem capacidade para apoiar 28 comunidades com valores de até R$ 30 mil por projeto, com a finalidade de fomentar a agricultura familiar quilombola e possibilitar a estruturação de sistemas produtivos que respeitem a sociobiodiversidade, preservando biomas e promovendo a autonomia econômica dos territórios quilombolas.
Para inscrever o projeto, basta a associação ou comunidade acessar a página do edital no portal Prosas e preencher as informações.
O lançamento do edital ocorre diante de um cenário marcado pela ausência de políticas de democratização e regularização fundiária, além da não efetivação dos direitos de povos tradicionais, como os da população quilombola, o que ocasiona no aumento da desigualdade e da violência no campo. Essa desigualdade está na raiz de conflitos como ameaças de despejo, invasões e ações de pistolagem, do desmatamento para abertura de novos pastos para a pecuária extensiva e para a monocultura. Os impactos são conhecidos: redução da biodiversidade, poluição das águas e insegurança alimentar.
O Fundo Brasil de Direitos Humanos apoia a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) para fortalecer a agenda política e a resiliência das organizações e comunidades quilombolas de todo o Brasil. Trata-se de uma iniciativa de transferência de conhecimento para a CONAQ, focada em impulsionar a capacidade de gestão e de apoio a projetos e a sustentabilidade desta que é a maior organização quilombola do país.
O apoio do edital “Fortalecendo os saberes e fazeres da agricultura quilombola” contribui ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda da ONU, sendo os ODS 2, 3, 10, 11 e 13, fome a agricultura sustentável, saúde e bem-estar, redução de desigualdades, cidades e comunidades sustentáveis e ação contra a mudança global do clima.