‘Elas no Congresso’ analisa projetos de lei sobre direitos das mulheres
Das 331 medidas analisadas, ao menos 25% delas são desfavoráveis aos direitos desta população
Por: Isabela Alves
O Instituto AzMina desenvolveu o projeto ‘Elas no Congresso’, plataforma que monitora a atuação parlamentar no Congresso Nacional sobre os direitos das mulheres. A iniciativa visa ampliar a transparência sobre o combate à violência contra mulheres.
Das 331 medidas analisadas, ao menos 25% são desfavoráveis aos direitos desta população. Entre os partidos que são mais aliados da causa feminina estão PSOL, PV e PCdoB. Em contrapartida, os mais desfavoráveis são o AVANTE e o PSL.
Para realizar o levantamento, a equipe da AzMina analisou projetos de lei (PL), emendas constitucionais e decretos legislativos que continham as palavras-chaves de “violência contra a mulher”, “Lei Maria da Penha’, “licença-maternidade” e “aborto”.
Quinze organizações que lutam pelos direitos das mulheres avaliaram os projetos para indicar se eles traziam avanços ou retrocesso. Entre os parceiros estão Instituto Maria da Penha, Instituto Patrícia Galvão e Anis – Instituto de bioética, direitos humanos e gênero.