Estudo revela alta densidade populacional em terras indígenas
De acordo com pesquisa, quase metade das terras indígenas brasileiras apresentam alta densidade populacional. Estudo também destaca que as TIs brasileiras proporcionam benefícios ambientais em escala global
Por: Mariana Lima
A revista Land Use Policy divulgou uma pesquisa em que afirma que as terras indígenas (TIs) de grande extensão são o mínimo necessário para que os povos indígenas mantenham seus meios de subsistência tradicionais e preservem os benefícios ambientais proporcionais por esses territórios.
Os dados apresentados no estudo refutam completamente a bandeira política anti-indígena, frequentemente defendida no Brasil, de que há muita terra para pouco índio.
A análise proposta do estudo utilizou dados do censo e mapas de uso da terra de populações indígenas e não indígenas. Os pesquisadores observaram 587 terras indígenas demarcadas, que somam 1,9 milhão de km2 – uma área que chega a quase quatro vezes o tamanho da Espanha.
As TIs representam 13,5% do território brasileiro e abrigam meio milhão de pessoas, que dominam e se comunicam em 280 idiomas diferentes.
Quase metade (295) das terras indígenas brasileiras apresentaram alta densidade populacional. Somente 208 TIs tiveram a baixa densidade populacional típica de sociedades tradicionais de caçadores-coletores, horticultores e seminômades.
O estudo ainda destaca que as TIs brasileiras proporcionam benefícios ambientais em escala global. Ao todo, quase um quinto de todos os animais e plantas da Amazônia vive nessas reservas, que retêm 25,5% – o equivalente a 13 gigatoneladas – de todos os estoques de carbono no Brasil.
De acordo com o estudo, quase 90% das terras indígenas analisadas possuem uma proporção maior de cobertura vegetal nativa do que áreas próximas e protegem quase 1/8 do território brasileiro – o equivalente a mais de 1 milhão de km2 de florestas, campos e savanas.
Os autores da pesquisa apontam que modificar o status de proteção das TIs ou abri-las a atividades econômicas, como mineração e agricultura voltada à produção de commodities, afetará a integridade etnocultural e prejudicará os compromissos do país em relação à mitigação das mudanças climáticas e à proteção da biodiversidade.
Histórico
Os direitos dos povos indígenas à terra só foi reconhecido com a Constituição Brasileira de 1988, que garantiu as áreas chamadas legalmente de terras indígenas (TIs).
A Funai, órgão federal responsável pela proteção e a demarcação dessas localidades e por tribos isoladas, passou por graves cortes orçamentários sob a atual gestão do presidente Jair Bolsonaro, tornando quase impossível demarcar novas terras indígenas ou garantir a proteção prevista na lei.
Algumas semanas após a publicação do estudo, uma instrução normativa da Funai abriu 98 mil km de terras indígenas a estrangeiros, retirando a proteção de 237 áreas cujo processo de homologação ainda não havia sido concluído.
Fonte: ECOA – UOL