Estudo do GIFE analisa recursos destinados à saúde no Brasil
Estudo do GIFE aponta que, de 2018 a 2022, cerca de R$ 47,9 bilhões foram destinados a emendas na função “saúde”, no entanto, a pesquisa destacou que os recursos de emendas não têm priorizado municípios mais pobres
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Por Redação
“Emendas na saúde: reduzindo desigualdades” é um estudo do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), uma organização que atua na promoção de Investimento Social Privado e fortalecimento da filantropia no Brasil. O estudo analisou a alocação de recursos de emendas parlamentares à saúde, que são destinados a partir das indicações de deputados federais, deputados estaduais e senadores no orçamento público anual.
Os dados revelam que, durante o período de 2018 a 2022, cerca de R$ 47,9 bilhões foram destinados a emendas na função “saúde” por deputados e senadores, com a maior parte desse montante sendo alocada em emendas individuais. A pesquisa georreferenciou a distribuição desses recursos em relação a indicadores de saúde, como mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis, mortalidade infantil, mortalidade materna e cobertura vacinal em 5.570 municípios do país.
Os resultados revelaram que, apesar de quase 46% da população brasileira estar concentrada em municípios com cobertura de Atenção Básica pelo Programa Saúde da família (PSF) em nível muito baixo (menos de 70% de cobertura), essas cidades receberam quarto vezes menos em valores per capita de emendas parlamentares do que aquelas cobertura completa do PSF.
Além disso, a pesquisa destacou que os recursos de emendas não tem priorizado municípios mais pobres, que possuem menos recursos para a saúde. Em média, essas localidades têm recebido 59% a menos do que aquelas com maior disponibilidade de recursos municipais destinados à saúde.
O aprensentação dos dados foi realizada em Brasília no dia 30 de outubro; o estudo contou com a participação da Frente Parlamentar Mista da Saúde, o pesquisador Pedro Marin, coordenador da pesquisa; a representante da RT-Saúde, Heloísa Oliveira; e a representante da Fundação Tide Setubal (que integra a Rede), Márcia Woods.
O estudo do GIFE também evidenciou a crescente responsabilidade do Congresso Nacional na definição do orçamento da saúde, uma vez que os parlamentares têm acesso a um volume significativo de recursos para essa área. A pesquisa visa fornecer subsídios técnicos e recomendações para uma distribuição mais eficaz desses recursos, contribuindo para a melhoria da saúde pública e a redução das desigualdades no país.
Relacionando essas pesquisas e emendas na saúde com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda da ONU, podemos perceber que a mudanças de recursos da saúde para regiões mais vulneráveis contempla o ODS 3, que visa assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.