FGV Direito Rio lança cartilha para vítimas de discurso de ódio
A publicação, desenvolvida pela FGV Direito Rio e pela Defensoria Pública do Rio, apresenta perguntas e respostas sobre o que caracteriza o discurso de ódio
Por: Júlia Pereira
Os comentários e manifestações de ódio nas redes sociais parecem cada vez mais comuns no Brasil e no mundo. Para orientar as vítimas desses casos, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) e o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro lançaram a ‘Cartilha de orientação para vítimas de discurso de ódio’, que pode ser baixada gratuitamente aqui.
Produzida com uma linguagem clara e acessível, a cartilha apresenta um conjunto de perguntas e respostas para orientar a população nos casos de possíveis manifestações que caracterizem o discurso de ódio, como “Discurso de ódio ou injúria preconceituosa?” e “Como saber se fui vítima de discurso de ódio?”.
A publicação é resultado do convênio de cooperação para prática jurídica em Direitos Humanos, celebrado entre a FGV Direito Rio e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
A cartilha foi produzida no âmbito da Clínica LADIF (Laboratório de Assessoria Jurídica em Direitos Fundamentais) do NPJ, supervisionada pela advogada Juliana Antunes, e contou com participação de 23 alunas e alunos da graduação da FGV Direito Rio.