Fundação Dom Cabral lança pesquisa sobre governança em fundações
A pesquisa buscou investigar como a governança está sendo aplicada nas fundações. Os resultados revelam boas práticas no Terceiro Setor
Por: Mariana Lima
A Fundação Dom Cabral divulgou os resultados da pesquisa ‘Governança em Fundações‘, em que buscou investigar a questão e apontar as boas práticas de governança nas organizações do Terceiro Setor. A governança ocorre por meio do inter-relacionamento entre as instâncias que compõem a alta administração de uma organização.
Fazem parte dessa composição:
- o Conselho Curador, o órgão máximo de deliberação que exerce o papel de guardião da missão e zela pela manutenção dos valores e da longevidade da instituição;
- o Conselho Fiscal, ao qual cabe analisar as demonstrações financeiras e fiscalizar os atos dos administradores;
- e a Diretoria Executiva, liderada por um executivo principal e que é um órgão colegiado ao qual compete a administração do negócio, observando sempre as orientações das demais instâncias de governança.
De acordo com o documento, as boas práticas de governança recomendadas para as fundações são: Clareza na definição dos papéis da estrutura de governança; Articulação entre as instâncias de governança; Sustentabilidade financeira; Identificação dos conselheiros com o propósito da fundação; Número reduzido de conselheiros; e a adoção de comitês de assessoramento pelo Conselho Curador.
Essas práticas se articulam com o estágio de implantação das políticas e práticas de compliance, medida por meio das seguintes práticas: Diretoria Estatutária que contribui fundamentalmente para longevidade e valores da organização (prática adotada por 82% das fundações participantes da pesquisa) e canal externo de ouvidoria (adotado por 53% das fundações).
A pesquisa ainda pontua que a articulação entre as instâncias de governança está relacionada com a ocorrência de reuniões periódicas entre as instâncias de governança (88% das fundações têm essa prática); com a formalização das orientações da Diretoria Estatutária para a Diretoria Executiva (82%); e orientação quanto a sucessão de cargos estratégicos (59%).
Ao analisar o papel dos membros do Conselho Curador, a pesquisa destaca algumas práticas que ajudam a potencializar a governança, como o limite de idade para Diretores e Conselheiros (72%) e a adoção de comitês de assessoramento para o Conselho Curador (38%).
O documento destaca que estruturas maduras de governança, que contribuem para cumprir a missão, estão associadas à sustentabilidade financeira das organizações. A atuação articulada entre as instâncias de governança, balizada por boas práticas de compliance, é mais recorrente entre as organizações superavitárias.
A pesquisa ainda revela que a principal fonte de recursos da maior parte das organizações analisadas é a própria receita operacional e a principal destinação dos resultados são ações sociais, que resultam em um impacto muito expressivo para a sociedade.
Desta forma, a sustentabilidade financeira das organizações favorece o cumprimento de sua missão e, por consequência, contribui para a sociedade. Outro destaque da pesquisa é que a identificação dos membros do Conselho Curador com a missão da organização atua como o principal critério para escolha dos conselheiros.
Além disso, a pesquisa ressalta a ocorrência de uma tendência de composição do Conselho com um número reduzido de membros.
A pesquisa revela ainda que há uma percepção de que o Conselho é mais eficiente quando composto com uma quantidade menor de indivíduos e que estes tenham com o perfil correto, a saber: engajados com a missão da organização.
O artigo completo, ‘Governança em fundações: em busca de longevidade e eficiência‘, pode ser acessado no site da Fundação Dom Cabral.