Países usam dinheiro apreendido no narcotráfico no combate à Covid-19
Países latino-americanos, como a Argentina e a Colômbia, utilizam ativos apreendidos no narcotráfico e em esquemas de corrupção para enfrentar a Covid-19
Por: Júlia Pereira
A Argentina e a Colômbia estão utilizando ativos apreendidos no narcotráfico e oriundos da corrupção para fortalecer seus sistemas de saúde para enfrentar a Covid-19.
Itens como carros que pertenciam a criminosos estão sendo usados para transportar pacientes com coronavírus, e imóveis apreendidos estão sendo utilizados para isolar pessoas em situação de risco.
Isso é possível graças a uma figura jurídica chamada “extinção de domínio”, que permite que os pertences ilícitos de pessoas acusadas de crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, tráfico humano, terrorismo ou corrupção sejam colocados à disposição do Estado.
Em países que possuem um regime de extinção de domínio, quando o juiz criminal decreta medidas cautelares sobre bens suspeitos de origem criminosa, esses bens vão para a jurisdição civil, onde é decidido o possível confisco.
Com a aplicação da extinção de domínio sobre os bens, o suspeito perde seus direitos de propriedades sobre eles, os bens passam para as mãos do Estado e são administrados por entidades específicas.
Países da América Latina como Peru, México, El Salvador, Honduras, Guatemala e Bolívia também têm sistemas semelhantes na Legislação.
Porém, a Argentina e a Colômbia foram os primeiros que atribuíram a esse recurso um uso específico na luta contra a pandemia.
Argentina
O primeiro caso aconteceu em 21 de março, quando a Agência de Administração de Bens do Estado (AABE) cedeu ao governo da província de Salta dois hotéis que pertenciam ao clã Loza, organização de narcotráfico internacional destruída em 2018, para abrigar viajantes que poderiam estar com Covid-19.
Dias depois, a Associação aceitou um pedido do município de Pilar para dispor de um “megaempreendimento” supostamente financiado por um cartel de drogas colombiano.
Segundo a Justiça Argentina, o projeto imobiliário, chamado Pilar Bicentenário, fazia parte de um operação de lavagem de dinheiro do cartel liderado por José Bayron Piedrahita Ceballos, atualmente detido nos Estados Unidos. A AABE aprovou a transformação do prédio em um “centro de diagnóstico Covid-19”.
Em 4 de abril, um juiz da cidade de Mar del Plata aceitou o pedido do prefeito local para que 26 veículos apreendidos de uma suposta quadrilha de traficantes de drogas fossem usados para transportar pacientes, além de outras tarefas de segurança durante a quarentena.
Além disso, o tribunal que julgou o ex-secretário de obras públicas do governo Kirchner, José Lopez, determinou que US$ 2 milhões do dinheiro captado de forma ilícita por Lopez fossem doados ao hospital pediátrico Garrahan, em Buenos Aires.
O dinheiro será destinado à compra de respiradores, máscaras e óculos de proteção.
O tribunal que julga o empresário Lázaro Baéz, acusado de lavar dinheiro para o governo Kirchner, entregou ao Exército argentino bens que incluem 17 contêineres vazios, 300 equipamentos de proteção e 21 macas.
Colômbia
A Sociedade Colombiana de Ativos Especiais (SAE) anunciou que propriedades apreendidas poderão ser usadas como abrigos para mulheres que correm risco de sofrer violência doméstica neste período.
Entre as propriedades está o Hotel Benjamin, na cidade de Santa Marta, que pertencia ao israelense Assi Mosh, expulso do país em 2017 por supostos vínculos com redes de prostituição.
Outros 65 prédios foram disponibilizados pela SAE às autoridades regionais para serem utilizados durante a pandemia como abrigos para mulheres que correm o risco de sofrer violência doméstica durante a quarentena.
Um ex-prostíbulo conhecido como ‘El Castillo’, no centro de Bogotá, foi oferecido ao Instituto Nacional Penitenciário e Prisional (Inpec) para abrigar presos diagnosticados com Covid-19.
Fonte: BBC News Brasil