Quase 57 mil recém-nascidos são registrados sem o nome do pai
Levantamento mostra que, de janeiro a abril deste ano, os cartórios brasileiros registraram 56,9 mil recém-nascidos sem o nome do pai. O número é o maior da série histórica
Por Juliana Lima
De janeiro a abril deste ano, os cartórios brasileiros registraram 56,9 mil recém-nascidos sem o nome do pai. Esse é o maior número de bebês registrados apenas com o nome da mãe para esse período, quando comparado com os anos anteriores.
Em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente como o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento.
Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil. Na plataforma, é possível acessar o módulo Pais Ausentes, que mostra os registros realizados nos 7,6 mil cartórios do Brasil.
De acordo com a Associação, o crescimento do número de mães que registraram os filhos apenas em seu nome mostra o quanto ainda é necessário um trabalho de conscientização dos pais, que são igualmente responsáveis pela criação de seus filhos, tanto no que se refere ao amor, como também às responsabilidades.
De acordo com regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo com genitor no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade.
Nos casos em que a iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso seja maior de idade.
Também é possível registrar em Cartório a paternidade socioafetiva, que é quando a criança é criada segundo uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológicos.
O levantamento da Arpen também aponta diminuição do total de nascimentos neste ano, totalizando 858 mil. Em 2018, por exemplo, foram 954,9 mil.
Fontes: Agência Brasil e Radioagência Nacional