Sinais trocados
Por Milton Flavio
A partir de 2011 e por cerca de cinco anos, São Paulo caminhou de forma muito determinada na busca do atendimento das metas estabelecidas pela Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC 2009), instituída por Lei Estadual em Novembro de 2009 e apresentada pelo governo paulista na Conferência Mundial do Clima no mesmo ano.
Os objetivos a serem perseguidos eram aumentar a quantidade de energia gerada por fontes renováveis, sustentáveis e de forma descentralizada; reduzir as emissões de gases de efeito estufa e de poluentes locais; reduzir a dependência energética de São Paulo; fomentar o desenvolvimento tecnológico e industrial; gerar novos empregos e negócios; implementar o conceito de sustentabilidade às construções e fomentar o desenvolvimento regional.
Tive o privilegio de na subsecretaria de Energias Renováveis de São Paulo, na gestão do secretário José Aníbal, coordenar a edição do Atlas Eólico, o Levantamento do Potencial de Energia Solar Paulista, o Levantamento do Potencial Hídrico Remanescente no Estado, estudo sobre o potencial das Florestas Energéticas em São Paulo e o estabelecimento de Políticas Estaduais para a Produção de Biogás e para o uso de Biocombustíveis no Estado.
Com estas ações e apoio decisivo do governo do estado, e uma política de diferimentos fiscais inteligente e eficiente para o setor, pudemos avançar rapidamente e ocupar, com justiça, um lugar de destaque e liderança no setor de energia em nosso país.
Infelizmente, a partir de 2015, ocorreram mudanças na política energética em nosso estado, estimulou-se a crença de que os objetivos da PEMC-2009 eram inatingíveis e que, portanto, os esforços não eram justificados e prioritários.
Perdemos espaço, empresas que se desenvolveram e cresceram em nosso território buscaram apoio e oportunidades em outros regiões em que as metas e objetivos para o Clima foram preservados.
O ato definitivo foi o fechamento das Secretarias de Meio Ambiente e de Energia e Mineração, englobadas na gestão Doria pela Secretaria de Infraestrutura.
O resultado está evidente e o descontentamento tornou-se agudo e manifesto por militantes pela sustentabilidade e empresários comprometidos com a preservação do nosso planeta.
Recentes encontros e ações do governador Rodrigo Garcia apontam para um novo momento. A criação de uma subsecretaria de Meio Ambiente é sinal importante, embora insuficiente.
Temos confiança de que esta mudança ou troca de sinais seja real e que possamos devolver a São Paulo um protagonismo que jamais deveria ter perdido numa área tão importante para o planeta e para as novas gerações.
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* A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a opinião do Observatório do Terceiro Setor.
Sobre o autor: Milton Flavio é professor aposentado da Faculdade de Medicina de Botucatu-UNESP, ex-subsecretário de Energias Renováveis do Estado de São Paulo, e hoje é Assessor da Presidência da FAPESP.