Um desafio para todos
Por Milton Flavio
Os que se preocupam com os resíduos sólidos, seus impactos ambientais imediatos e a degradação progressiva do clima e das condições de sobrevivência planetária trabalham há muito com regras que são caras e atingíveis como a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento adequado para os diferentes resíduos sólidos e sua disposição final de forma ambientalmente adequada.
Alguns destes objetivos podem ser de responsabilidade quase exclusiva de um único ente, mas na maioria das situações, muitos são os atores envolvidos, tornando difícil sua identificação e, mais ainda, trabalhar para que as falhas possam ser minimizadas ou corrigidas.
A responsabilidade pelo ciclo de vida de um produto deve ser, portanto, compartilhada entre entes e poderes. Daí a importância de termos clareza de que os resíduos reutilizáveis e recicláveis são um bem de valor econômico e social, gerador de trabalho, renda e promotor do desenvolvimento humano.
Dentre muitos agentes, o plástico tem sido apontado como um dos grandes vilões do sistema e tem protagonismo e relevo indiscutível nas constantes e intermináveis discussões sobre o assunto.
Em nosso país, o plástico merece a atenção especial a ele dedicada por ser o Brasil o quarto maior produtor de lixo plástico do mundo, ficando atrás apenas de Estados Unidos, China e Índia, países com populações significantemente maiores que a nossa. Para piorar, pesquisas revelam que deste plástico produzido, nada ou pouco reciclamos. Segundo dados do WWF-Brasil, das 11,3 milhões de toneladas de plástico produzidas no país, pouco mais de 145 mil foram recicladas, menos de 1,5%.
Inegavelmente, questões culturais, sociais e econômicas contribuem para este desfecho, mas a irresponsabilidade, leniência e conivência das autoridades, em especial do governo federal, na gestão do problema não pode ser escamoteada ou minimizada. Aprovado em 2010, o Programa Nacional de Resíduos Sólidos caminha lentamente, estimulando o descumprimento de normas e regras e dando proteção aos criminosos que proliferam no setor.
Poucos são os incentivos fiscais ou tributários para empresas que buscam praticar a política do Carbono Zero e pouca ou nenhuma punição são aplicadas às prefeituras, empresas e cidadãos que ignoram suas responsabilidades.
Não espero ver nos programas de governo dos futuros candidatos à presidência da república um destaque ou atenção especial que justifique esperança de mudanças significativas e positivas no curto e médio prazo.
Alertar para os riscos e consequências, denunciar descasos e abusos, cobrar punições aos transgressores e agilidade das autoridades é o nosso papel.
Mais fácil seria se tivéssemos ao nosso lado o cidadão brasileiro, neste ano de 2022 transvestido de eleitor e o único responsável pelo futuro do nosso país.
*
Sobre o autor: Milton Flavio é professor aposentado da Faculdade de Medicina de Botucatu-UNESP, ex-subsecretário de Energias Renováveis do Estado de São Paulo, e hoje é Assessor da Presidência da FAPESP.