Serviços de acolhimento e resistência das pessoas em situação de rua

Por Paula Moraes

Convencer pessoas em situação de rua a aceitarem ajuda e acolhimento não é uma tarefa fácil. 

Fatores como falta de privacidade, insalubridade e insegurança estão ligados diretamente a essa resistência.

No entanto, essa abordagem social tem sua importância e é um dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) de São Paulo.

A abordagem tem foco em mapear as pessoas que estão em situação de rua, conversar e assim oferecer serviços da rede.

Os serviços oferecidos são encaminhamento para emissão de documentos pessoais, orientações em problemas judiciais, capacitações profissionais, acesso à saúde, estímulo à geração de renda, e atividades de cultura e lazer.

Isso sempre em busca de reinserir essas pessoas no convívio social da população.

Quais são os serviços de acolhimento para pessoas em situação de rua

As formas mais efetivas de encaminhar pessoas em situação de rua para as vagas de acolhimento são através do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Porém, existem outros serviços. 

São eles:

• Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua (SEAS)

Trata-se do processo de retirar pessoas da rua, e auxiliar na volta para suas famílias ou comunidade. 

É vinculado ao CREAS e Centro POP, mantendo uma relação direta com a equipe técnica de cada centro. 

Buscas são realizadas a fim de identificar trabalho infantil, violência, abuso, exploração sexual de crianças e adolescentes e muito mais.

• Bagageiro

São destinados à população em situação de rua que não possui domicílio próprio ou família, e faz da rua sua moradia e sobrevivência, sem um lugar seguro e fixo. 

A permanência de homens e mulheres acompanhados ou não nos bagageiros é de 3 meses, podendo ser prorrogada. 

O atendimento é contínuo das 7h às 19h.

• Núcleo de Convivência para Adultos em Situação de Rua

É um serviço para pessoas em situação de rua que tenham ou não filhos. 

O objetivo é acolher essas pessoas, fortalecendo o processo de sociabilidade, com visitas à imersão social, contribuindo sempre para a superação dessa vulnerabilidade.

O funcionamento ocorre todos os dias das 8h às 18h e as demandas são encaminhadas pelo CRAS, CREAS, CAPS e Centro POP.

• Centros de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua

Proporciona um acolhimento provisório para adultos a partir dos 18 anos.

Oferece proteção integral, escuta e promove condições para o fortalecimento de autonomia. 

Funciona 24 horas e a pessoa é encaminhada pelo CRAS, CREAS, Centro POP, CAPS e demais serviços.

• República

Um serviço de acolhimento provisório que oferece atendimento durante todo o processo de construção de autonomia pessoal, para que a pessoa possa conseguir sua moradia própria.

Como as pessoas em situação de rua podem acessar os serviços

Os serviços podem ser acessados de maneira espontânea pela pessoa em situação de rua, dentro dos horários de funcionamento.

Existe ainda o acesso por encaminhamento de algum serviço especializado, políticas públicas ou órgãos do Sistema Judiciário. 

Assistentes Sociais também podem auxiliar nesse processo.

O que é preciso para morar nos serviços de acolhimento

É caracterizado como acolhimento imediato e emergencial o abandono, ameaça ou violação de direitos. O limite de moradia máxima é de 90 dias. 

Porém, em casos extremos, esse período vai sendo prorrogado. 

Quando o indivíduo é menor de idade e não tem família, esse prazo se estende até que os 18 anos sejam completados, e ele tenha total responsabilidade de cuidar de si mesmo.

Por que as pessoas em situação de rua têm resistência aos serviços de acolhimento

Pessoas em situação de rua aprendem a viver sozinhas e sem auxílio.

Então, além das questões de higiene e segurança, elas resistem às regras e adaptações dos serviços de acolhimento.

Portanto, por se sentirem “livres” nas ruas, recusam ajuda. 

Muitos usam da liberdade de expressão, um termo previsto em lei que prevê a oportunidade de uma ou mais pessoas expressarem suas ideias sem medo de represálias.

Falta de privacidade, insalubridade e insegurança como fatores de resistência

Mesmo com medidas importantes, esses acolhimentos precisam ser aperfeiçoados para que as reais necessidades sejam abraçadas. 

A falta de privacidade, insalubridade e insegurança são alguns dos fatores que fazem a população em situação de rua resistir aos acolhimentos. 

Falta higiene, preparo dos funcionários e, infelizmente, ocorrem muitos furtos, mesmo com maleiros. 

Outro ponto que deixa a desejar são as doenças por conta das aglomerações.

Como o poder público pode auxiliar nos serviços de acolhimento

Os órgãos de autoridade precisam realizar visitas a esses centros de acolhimento e promover melhorias para as pessoas em situação de rua. 

A sua função é garantir e proteger o interesse público.

Uma coisa é certa: a população em situação de rua merece ser assistida e ter a garantia de todo auxílio necessário para que consiga ter uma vida digna longe das ruas. 

Para ficar por dentro desses e outros assuntos de cunho social, acompanhe o Observatório do Terceiro Setor. 

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Sobre a autora: é redatora freelancer, estudante de Marketing Digital e entusiasta das práticas de SEO.