Gestantes desconhecem seus direitos trabalhistas
Mesmo com leis que garantem proteção às mulheres durante a gravidez e o pós-parto, a realidade enfrentada por muitas trabalhadoras brasileiras ainda é marcada pela desinformação e pelo desrespeito a direitos básicos. Esse é o tema do novo episódio do programa Brasil ODS, apresentado por Joel Scala, que discute os principais achados de uma pesquisa realizada em três maternidades brasileiras sobre o conhecimento e a percepção de violações dos direitos trabalhistas entre gestantes e puérperas.
Nesta edição, o programa recebe a advogada trabalhista e mestranda em Direito do Trabalho pela USP, Patrícia Anastácio, e o médico ginecologista e obstetra Renato Teixeira, professor da Faculdade de Medicina de Jundiaí e pesquisador da Unicamp. Ao longo da conversa, os convidados analisam os resultados do estudo apoiado pela FAPESP, que ouviu centenas de mulheres no pós-parto e revelou que apenas uma pequena parcela conhecia todos os direitos trabalhistas avaliados, enquanto mais da metade relatou ter sofrido algum tipo de violação durante a gestação ou o puerpério.
O episódio também aborda os impactos do desrespeito aos direitos trabalhistas na saúde física e mental das gestantes e dos bebês, os desafios enfrentados por mulheres em situação de maior vulnerabilidade social e as dificuldades de fiscalização diante das transformações no mundo do trabalho, como o crescimento dos vínculos informais e da pejotização. A edição conta ainda com a participação da colunista Nina Orlow, que analisa a relação entre proteção à maternidade, desigualdade de gênero, saúde pública e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
O Brasil ODS é um programa do Observatório do Terceiro Setor com apoio da FAPESP.
O episódio vai ao ar às quintas-feiras, às 15h, na Rádio Brasil de Fato 98,9 FM.
ODS RELACIONADAS:
ODS 3 – Saúde e Bem-Estar
ODS 5 – Igualdade de Gênero
ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico
ODS 10 – Redução das Desigualdades
ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes