Câmara dos Deputados da Argentina aprova legalização do aborto
O projeto autoriza a interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação. Texto agora segue para o Senado
Por: Isabela Alves
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o projeto de lei que legaliza o aborto no país até a 14ª semana de gestação. Foram 131 votos a favor, 6 abstenções e 117 votos contra. O texto, agora, será avaliado pelo Senado do país.
Em 2018, um projeto semelhante passou pelos deputados, mas foi rejeitado no Senado. Naquela época, a aprovação foi de 129 a favor e 125 contra.
Na lei atual, a interrupção da gravidez só ocorre quando há risco de vida para a mãe ou quando a concepção foi fruto de um estupro.
De acordo com o projeto, o procedimento deverá ser feito em um prazo de até 10 dias após o pedido ao serviço de saúde.
O texto ainda aponta que os médicos que são contra o aborto não são obrigados a executar o procedimento, mas os serviços de saúde precisam apontar outro profissional que realize o procedimento.
Se a paciente tiver menos de 16 anos, ela precisará de consentimento dos pais. Caso haja conflito de interesses com os pais, as pacientes receberão auxílio jurídico.
Ainda não há data marcada para a votação no Senado.