OAB SP promove audiência pública voltada à saúde da população negra
Com objetivo de reforçar a promoção da equidade racial, a OAB SP realiza a audiência pública da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil, em prol do Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, comemorado no dia 27 de outubro.
Por Redação
No Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, dia 27 de outubro, a OAB SP organiza uma audiência pública em parceria com a Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil, que ocorrerá na sede da Ordem em São Paulo. Com o tema “Direito à Reparação e Ações para Atenção à Saúde da População Negra“, o evento visa abordar o cenário da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, destacando os avanços e desafios. Representantes do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, e da Comissão da OAB estarão presentes.
A audiência pública é destinada a advogados, advogadas e estagiários de Direito negros e negras, que podem se inscrever gratuitamente neste site. Além das discussões sobre saúde, o evento tem como objetivo reforçar a promoção da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS) e a responsabilidade de todas as esferas de gestão em garantir um acesso humanizado e qualificado aos serviços de saúde para a população negra, ao mesmo tempo em que combate o racismo institucional.
Durante a audiência, a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) oferecerá exames para detecção da anemia falciforme, uma doença comum entre a população negra. A coleta de sangue será feita no local, e os resultados serão enviados aos participantes posteriormente. Essa iniciativa é crucial, já que séculos de discriminação contribuíram para desigualdades no acesso a direitos e oportunidades, incluindo a saúde.
A audiência pública da OAB SP em parceria com a Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil não apenas busca melhorar o acesso à saúde para a população negra, mas também está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda da ONU. Essa iniciativa se relaciona diretamente com o ODS 3, que visa assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, bem como com o ODS 10, que procura reduzir as desigualdades dentro e entre países, incluindo questões de equidade racial.