Presos tiveram água por 15 minutos ao dia e ‘kit Covid’ na pandemia
Maioria dos estados proibiu visita por meses e restringiu acesso de assistência jurídica aos presos segundo relatórios de inspeções em presídios de alguns estados
Por: Mariana Lima
A tentativa de frear a contaminação por coronavírus nas prisões brasileiras resultou em presos incomunicáveis por vários meses, isolamento de contaminados por fita no chão ou grades, limite de uso do banheiro ou acesso a água por só 15 minutos e até receita do ineficaz “kit Covid”.
É o que apontam relatórios de inspeções em presídios de alguns estados ao longo da pandemia feitos pelo MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Em 21 estados, a principal ação foi a proibição das visitas, gerando algumas rebeliões. Em ao menos nove estados, houve a suspensão de entrega de alimentos e itens de higiene pelas famílias.
Em 23, foram suspensas as atividades educacionais; em 21, a assistência religiosa; em 6, a assistência judiciária; em 13, o trabalho.
A superlotação, por sua vez, não diminuiu, mesmo que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tenha recomendado que os juízes priorizassem medidas alternativas à prisão.
O número de detentos cumprindo pena em regime aberto até aumentou, mas, em número absolutos, cresceu a quantidade de pessoas no regime mais restritivo.
Os relatórios do MNCPT mostraram celas sem ventilação, com fossas abertas e entupidas, proliferação de baratas e ratos e presos bebendo água suja.
No Acre, por exemplo, o local destinado ao tratamento de saúde do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde foi descrito como “extremamente escuro e insalubre”.
Na Unidade Penitenciária Feminina do Acre não havia nenhum médico, e as mulheres que estavam com suspeita de Covid eram levadas para uma ala específica. Mas, ao contrário do que se espera, estavam ainda mais superlotadas — espaços projetados para 4 pessoas tinham 15.
Uma das mulheres presas, grávida, relatou que foi para o castigo e ficou quase dois meses com detentas que tinham Covid.
No Amapá, a fiscalização no Complexo Penitenciário Masculino, conhecido como Cadeião, apontou que novos detentos eram colocados em quarentena em uma ala que antes da pandemia estava interditada por falta de estrutura, uma vez que o local não tinha energia, esgoto ou ventilação.
Por lá, presos tinham recebido receitas para o chamado “kit Covid”, sem comprovação de eficácia contra o vírus. Em uma delas, a indicação era: “5 cápsulas de azitromicina e 2 cápsulas de ivermectina”. No entanto, a unidade não havia fornecido as medicações.
Na unidade feminina também havia a indicação para o “tratamento precoce” dos sintomáticos e assintomáticos, com os mesmos medicamentos.
Para as mulheres, a água potável só existia num único bebedouro fora da ala das celas e dependia da autorização de um agente. “Elas dizem que morrem de sede pedindo por água, que se humilham pedindo por água e que os policiais penais não levam porque têm medo do contágio”, relata o documento.
Fonte: Folha de S. Paulo
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